Política de Privacidade

Última atualização: 31 de janeiro de 2026 | Versão: 1.0

1. Introdução

A FreelancerZen compromete-se a proteger e respeitar a privacidade dos seus utilizadores. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website FreelancerZen, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através da nossa plataforma digital. Ao utilizar a plataforma FreelancerZen, o utilizador consente com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma FreelancerZen é:

Nome: Bruno Miguel Vieira Leal

Morada: Rua de Alcamim nº38, 7350-074, Elvas, Portugal

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 966 794 420

3. Dados Pessoais Recolhidos

A FreelancerZen recolhe diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com a plataforma:

Dados de Identificação: Nome completo, endereço de email, data de nascimento e, quando aplicável, número de identificação fiscal.

Dados de Contacto: Endereços de email e, opcionalmente, números de telefone para comunicação com o utilizador.

Dados de Pagamento: Informações necessárias ao pagamento, processadas através da plataforma Hotmart. A FreelancerZen não armazena dados completos de cartões de crédito ou débito.

Dados de Navegação: Informações sobre a forma como o utilizador navega na plataforma, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e endereço IP.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

Prestação de Serviços: Criar e gerir contas de utilizador, processar aquisições de produtos digitais, fornecer acesso aos conteúdos adquiridos e garantir o funcionamento adequado da plataforma.

Comunicação: Enviar confirmações de compra, informações sobre produtos adquiridos, atualizações importantes e, quando o utilizador tenha dado consentimento, comunicações de marketing.

Melhoria da Plataforma: Analisar dados de navegação e utilização para compreender como os utilizadores interagem com a plataforma, identificar problemas técnicos e desenvolver novas funcionalidades.

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

Execução de Contrato: O tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado aquando da aquisição de produtos digitais ou da criação de uma conta.

Consentimento: Para determinadas finalidades, como o envio de comunicações de marketing, solicitamos o consentimento explícito do utilizador.

Interesses Legítimos: Tratamos dados quando necessário para prosseguir interesses legítimos, como a melhoria da plataforma e a prevenção de fraudes.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A FreelancerZen não vende, aluga ou comercializa dados pessoais a terceiros. Poderá ser necessário partilhar dados com:

Prestadores de Serviços: Incluindo a Hotmart (processamento de pagamentos), fornecedores de alojamento web, serviços de email e ferramentas de análise web (como Google Analytics). Todos estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas de acordo com as nossas instruções.

7. Período de Conservação de Dados

A FreelancerZen conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Dados de conta ativa são conservados enquanto a conta permanecer ativa, mais três anos após encerramento. Dados de transações são conservados durante dez anos para cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação SSL/TLS, controlos rigorosos de acesso, proteção de infraestruturas com firewalls e formação regular dos colaboradores sobre proteção de dados.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder a esses dados.

Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito ao Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Direito à Portabilidade: Receber os dados num formato estruturado e de leitura automática.

Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto.

10. Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma utiliza cookies essenciais para funcionamento, cookies de análise (Google Analytics) para compreender a interação dos utilizadores, e cookies de funcionalidade para melhorar a experiência. O utilizador pode gerir as suas preferências através das definições do navegador.

11. Contacto e Exercício de Direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contacte:

Nome: Bruno Miguel Vieira Leal

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 966 794 420

Morada: Rua de Alcamim nº38, 7350-074, Elvas, Portugal

Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.